| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 15 | 04/01/2010 | Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Mara Regina Dias Garcia. | Abrir |
| 14 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete A - Nancy Silva Libardi. | Abrir |
| 13 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Convênios - Solange Maria Wuaquim Pereira. | Abrir |
| 12 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Assessor de Crédito (Banco do Povo - Paulo Eduardo Cavalheiro de Antonio. | Abrir |
| 11 | 04/01/2010 | Revoga Portaria nº 050, de 05 de Janeiro de 2009, na qual nomeou Servidor para Cargo em Comissão de Chefe de Seção – Ednilson Ribeiro Lobato. | Abrir |
| 10 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a nomeação em substituição de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Enfermaria – Luciane da Silva. | Abrir |
| 09 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a Prorrogação de Licença sem Remuneração – Rosana Cristina da Silva. | Abrir |
| 08 | 04/01/2010 | Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Escriturária – Elizabete Barbosa dos Santos. | Abrir |
| 07 | 04/01/2010 | Designa Servidor Municipal – Sérvulo da Silva Pinto. | Abrir |
| 06 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família – Roseli Pereira dos Santos. | Abrir |
| 05 | 04/01/2010 | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos – Elizabeth de Fátima Dias. | Abrir |
| 04 | 04/01/2010 | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos – Yvana Paula Matheus. | Abrir |
| 03 | 04/01/2010 | Institui a Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade. | Abrir |
| 02 | 04/01/2010 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora de Licitações. | Abrir |
| 01 | 04/01/2010 | Nomeia Comissão de Concurso Público. | Abrir |
| 1159 | 03/12/2009 | Altera Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.041, de 11 de Outubro de 2009, no qual Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1158 | 03/12/2009 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.637,11. | Abrir |
| 1157 | 03/12/2009 | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, para delegação do planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastec | Abrir |
| 1156 | 03/12/2009 | Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal n.º 1.135, de 27 de Agosto de 2009. | Abrir |
| 1155 | 03/12/2009 | Autoriza o Poder Executivo a fazer confissão e parcelamento de dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | Abrir |
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