Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
0012/1997 31/12/1997 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 517, de 13 de dezembro de 1989 ? Código Tributário Municipal e dá outras providências Abrir
0725/1996 26/12/1996 Atualização da taxa de localização e funcionamento e alteração do parágrafo único do Artigo 142 da Lei nº 517, de 13 de dezembro de 1989. Abrir
0007/1996 26/12/1996 Cria a cobrança da taxa de remoção de lixo. Abrir
0006/1996 26/12/1996 Altera o Código Tributário do município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
0699/1995 28/12/1995 Altera a Lei Municipal nº 617, de 13 de dezembro de 1989, que instituiu o Código Tributário do município de Pedro de Toledo. Abrir
0698/1995 28/12/1995 Instituir a UFIR (Unidade Fiscal de Referência) reajustada semestralmente, como único indexador da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Pedro de Toledo. Abrir
0658/1994 13/05/1994 Institui a UFIR diária como novo indexador da atualização monetária da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Pedro de Toledo Abrir
08/91 01/04/1991 Reclassifica Servidora - Maria Isabel Nunes Abrir
0001/1990 28/12/1990 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, e dá outras providências Abrir
0517/1989 13/12/1989 Institui o novo Código Tributário do Município de Pedro de Toledo. Abrir
951 30/12/1899 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 30.000,00. Abrir
065 30/12/1899 Cria o cardo de Assessor de Obras do Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais e dá outras providências Abrir
064 30/12/1899 Altera Dispositivos da L. C. nº. 019, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências Abrir
063 30/12/1899 Cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
062 30/12/1899 Autoriza a arrecadação de imóveis vagos ou desabilitados e dá outras providências Abrir
061 30/12/1899 Cria o emprego de PSICOPEDADOGO e dá outras providências Abrir
060 30/12/1899 Altera os Artigos 04, 22 e 25 da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências. Abrir
059 30/12/1899 Acrescenta dispositivo ao anexo II e ao artigo 8º da Lei Complementar 19 de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
058 30/12/1899 Cria Seção de Convênios, junto ao Departamento Administrativo da Lei Complementar n.º 056 de 26 de Junho de 2.009, no qual Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
057 30/12/1899 Altera o Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 12 de 31 de Dezembro de 1.997, que alterou o artigo 234 da Lei Municipal n.º 517 de 13 de Dezembro de 1.989 e dá outras providências. Abrir

Localização

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