Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
02 04/01/2010 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora de Licitações. Abrir
01 04/01/2010 Nomeia Comissão de Concurso Público. Abrir
1159 03/12/2009 Altera Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.041, de 11 de Outubro de 2009, no qual Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
1158 03/12/2009 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.637,11. Abrir
1157 03/12/2009 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, para delegação do planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastec Abrir
1156 03/12/2009 Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal n.º 1.135, de 27 de Agosto de 2009. Abrir
1155 03/12/2009 Autoriza o Poder Executivo a fazer confissão e parcelamento de dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Abrir
1154 03/12/2009 Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental com duração de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de Pedro de Toledo dá outras providências. Abrir
1153 03/12/2009 Que trata da Revisão Geral na Estrutura Orçamentária e nas metas, ações previstas nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2010 a 2013. Abrir
1152 03/12/2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2010. Abrir
1151 19/11/2009 Autoriza o Executivo a criar MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO. Abrir
1150 19/11/2009 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 136.600,00. Abrir
1149 19/11/2009 Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para Associação Pública de Direito Público de Natureza Autárquica e dá outras providências. Abrir
1148 29/10/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.000,00. Abrir
1147 29/10/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 147.733,00. Abrir
1146 29/10/2009 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. Abrir
1145 22/10/2009 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências. Abrir
1144 09/10/2009 Altera as Leis Municipais n.º 781 de 27 de Novembro de 1.998 e n.º 1.133 de 27 de Agosto de 2009 e dá outras providências. Abrir
1143 09/10/2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funeral à pessoa carente e dá outras providências. Abrir
1142 09/10/2009 Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens de ônibus do transporte coletivo urbano e rural municipais às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, às pessoas deficientes físicas e os aposentados, independente de idade. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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