| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 2469/2022 | 31/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 577.459,20. | Abrir |
| 0287/2022 | 31/08/2022 | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
| 0286/2022 | 31/08/2022 | Revoga Portaria nº 050 de 01 de Fevereiro de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Geovani Cícero da Silva Andrade. | Abrir |
| 0285/2022 | 31/08/2022 | Revoga Portaria nº 035 de 17 de Janeiro de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Marcos Antonio de Lima Justino. | Abrir |
| 0284/2022 | 31/08/2022 | Revoga Portaria nº 135 de 17 de junho de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Saúde - Lucilelia Dias Gomes. | Abrir |
| 0283/2022 | 31/08/2022 | Revoga Portaria nº 009 de 02 de Janeiro de 2018, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção Tributação e Cadastro Imobiliário - Carlos de Oliveira Looze. | Abrir |
| 2468/2022 | 30/08/2022 | Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. | Abrir |
| 2467/2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre orientações para o HI (Horário Individual) dos docentes nas Unidades Escolares e dá providências correlatas. | Abrir |
| 0282/2022 | 29/08/2022 | Contrata Servidor para a Função que Específica - Cézar Renan Braz Morato. | Abrir |
| 0281/2022 | 29/08/2022 | Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Lima. | Abrir |
| 0280/2022 | 29/08/2022 | Contrata Servidor para a Função que Específica - José Ricardo Souza Padilha. | Abrir |
| 2466/2022 | 26/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 146.500,00. | Abrir |
| 2465/2022 | 26/08/2022 | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
| 0279/2022 | 25/08/2022 | Altera a Portaria nº 089 de 17 de março de 2021, na qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Abrir |
| 0278/2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. | Abrir |
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