| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 0208/2021 | 20/10/2021 | ******************* | Abrir |
| 0207/2021 | 20/10/2021 | Revoga Portaria nº 069 de 14 de Fevereiro de 2020, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Orientação Pedagógica - Derivaldo Alves Bezerra. | Abrir |
| 0206/2021 | 20/10/2021 | Concede exoneração ao servidor público concursado ocupante do cargo de Vigia - Jorge Régio da Silva Neto. | Abrir |
| 0205/2021 | 19/10/2021 | Designa Servidor Municipal - Fernando Pompe Alves. | Abrir |
| 0204/2021 | 19/10/2021 | Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardes. | Abrir |
| 0203/2021 | 14/10/2021 | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Izabel Ribeiro. | Abrir |
| 2389/2021 | 13/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 761.571,27. | Abrir |
| 0202/2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana. | Abrir |
| 0201/2021 | 13/10/2021 | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Abrir |
| 1644/2021 | 08/10/2021 | Autoriza o município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Abrir |
| 0085/2021 | 08/10/2021 | Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 2388/2021 | 07/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.000,00. | Abrir |
| 2387/2021 | 07/10/2021 | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022. | Abrir |
| 0200/2021 | 07/10/2021 | Altera membro contido na Portaria nº 185/2020 do Conselho Municipal de Saúde. | Abrir |
| 1642/2021 | 05/10/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para Cooperação Técnica com empresas do ramo, a Título não oneroso para o Município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1543/2021 | 05/10/2021 | Institui no Calendário Oficial do Município de Pedro de Toledo o Dia da Saúde Física e Mental no Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 0199/2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social - Geovani Cícero da Silva Andrade. | Abrir |
| 0198/2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Supervisora Geral - Patrícia da Silva Nascimento Lima. | Abrir |
| 0197/2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Ingrid Caroline Januário da Silva. | Abrir |
| 0196/2021 | 05/10/2021 | Complementa carga horária de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Eliana de Souza Heuschober. | Abrir |
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