Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
0003/2022 03/01/2022 Revoga Portaria nº 206 de 01 de Setembro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito. Abrir
0002/2022 03/01/2022 Revoga Portaria nº 008 de 08 de Janeiro de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Claudia Leomil Marietto. Abrir
0001/2022 03/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. Abrir
0239/2021 29/12/2021 Prorroga prazo contido na Portaria n.º 234/2021, a qual Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Fabiana de Moura. Abrir
2404/2021 27/12/2021 Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. Abrir
1653/2021 27/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2403/2021 21/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00. Abrir
1652/2021 15/12/2021 Dispõe sobre a nova Data Base da R.G.A. - Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. Abrir
0238/2021 14/12/2021 Designa Servidor Municipal - Elizeu Ilek. Abrir
0237/2021 13/12/2021 Designa servidora pública efetiva para atuar como Leiloeira Oficial - Juliana Martins Silva Bernardo. Abrir
0236/2021 13/12/2021 Revoga a Portaria nº 173 de 09 de Setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Alberto Resterich Junior. Abrir
2402/2021 10/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 316.089,86. Abrir
1651/2021 09/12/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Abrir
1650/2021 09/12/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Abrir
1649/2021 09/12/2021 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para promover a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências. Abrir
0235/2021 08/12/2021 ************************************* Abrir
0235/2021 08/12/2021 Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. Abrir
2401/2021 06/12/2021 Estabelece Valor de Taxa de Serviço Público de Cópia Reprográfica e/ou Digital. Abrir
2400/2021 06/12/2021 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2399/2021 06/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 617.095,96. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

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