| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 0214/2021 | 22/10/2021 | Nomeia Comissão de Avaliação do Material Escolar. | Abrir |
| 2390/2021 | 21/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 170.100,00. | Abrir |
| 0213/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre redução de Carga horária de Servidora Contratada para o Cargo de Professora de Educação Básica II (Artes) - Sirlene Mota Silva de Souza. | Abrir |
| 0212/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre redução de Carga horária de Servidor Contratado para o Cargo de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Maciel Alves da Silva. | Abrir |
| 0211/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Valmir dos Santos. | Abrir |
| 0210/2021 | 20/10/2021 | Revoga Portaria nº 236 de 01 de Outubro de 2019, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Paulo Eduardo Alves Ferreira. | Abrir |
| 0209/2021 | 20/10/2021 | Dispõe sobre redução de Carga horária de Servidora Contratada para o Cargo de Professora de Educação Básica II (Educação Física) - Eliana de Souza Heuschober. | Abrir |
| 0208/2021 | 20/10/2021 | Revoga Portaria nº 027 de 17 de Janeiro de 2018, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de de Assistente Técnico Pedagógico - Sandra Batista da Silva. | Abrir |
| 0207/2021 | 20/10/2021 | Revoga Portaria nº 069 de 14 de Fevereiro de 2020, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Orientação Pedagógica - Derivaldo Alves Bezerra. | Abrir |
| 0206/2021 | 20/10/2021 | Concede exoneração ao servidor público concursado ocupante do cargo de Vigia - Jorge Régio da Silva Neto. | Abrir |
| 0205/2021 | 19/10/2021 | Designa Servidor Municipal - Fernando Pompe Alves. | Abrir |
| 0204/2021 | 19/10/2021 | Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardes. | Abrir |
| 0203/2021 | 14/10/2021 | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Izabel Ribeiro. | Abrir |
| 2389/2021 | 13/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 761.571,27. | Abrir |
| 0202/2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana. | Abrir |
| 0201/2021 | 13/10/2021 | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Abrir |
| 1644/2021 | 08/10/2021 | Autoriza o município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Abrir |
| 0085/2021 | 08/10/2021 | Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 2388/2021 | 07/10/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.000,00. | Abrir |
| 2387/2021 | 07/10/2021 | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022. | Abrir |
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