Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
2344/2021 13/04/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0112/2021 13/04/2021 Exonera servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Marcela Grazieli Pupo. Abrir
0111/2021 13/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Milton Rodrigues de Mello. Abrir
0110/2021 13/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Alberto Resterich Júnior. Abrir
0109/2021 13/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em comissão de Coordenadora de Segurança - Ana Paula dos Santos Barbosa. Abrir
0108/2021 13/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento - Adrielly Corrêa Nóbrega. Abrir
0107/2021 13/04/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Patrícia da Silva Nascimento Lima. Abrir
2343/2021 12/04/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. Abrir
2342/2021 12/04/2021 FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0106/2021 12/04/2021 Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Frederico Estêvão Mello de Oliveira. Abrir
0105/2021 12/04/2021 Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega. Abrir
0105/2021 12/04/2021 Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega. Abrir
0104/2021 12/04/2021 Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva. Abrir
0104/2021 12/04/2021 Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva. Abrir
0103/2021 12/04/2021 Revoga Portaria nº 046 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Ana Paula dos Santos Barbosa. Abrir
1631/2021 08/04/2021 Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências Abrir
1630/2021 08/04/2021 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Alameda Rio do Peixe e dá outras providências. Abrir
1629/2021 08/04/2021 Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica. Abrir
1628/2021 08/04/2021 Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS MUNICIPAL 2021, e dá Outras providências. Abrir
1628/2021 08/04/2021 Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS MUNICIPAL 2021, e dá Outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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