Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
0131/2021 11/06/2021 Revoga Portaria nº 120 de 24 de Abril de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Saúde - Rafael Cavalheiro de Antonio. Abrir
2360/2021 10/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.891,52. Abrir
1633/2021 10/06/2021 Dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal nas situações que específica, em razão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. Abrir
0130/2021 08/06/2021 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Rodrigo Prestes Muniz. Abrir
2359/2021 07/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 451.541,05. Abrir
0129/2021 07/06/2021 Revoga Portaria nº 268 de 14 de Novembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Rodrigo de Souza Ribeiro. Abrir
0128/2021 07/06/2021 Revoga Portaria nº 265 de 11 de Novembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Supervisor Geral - Rodrigo Prestes Muniz. Abrir
0127/2021 07/06/2021 Contrata Servidor para a Função que Específica - Claudio José Mendes da Silva. Abrir
2358/2021 01/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 433.000,00. Abrir
2357/2021 01/06/2021 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2356/2021 01/06/2021 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
0126/2021 31/05/2021 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor junto ao Departamento de Saúde de Pedro de Toledo. Abrir
2355/2021 28/05/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00. Abrir
0125/2021 28/05/2021 Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Bruna da Rocha Santos. Abrir
1632/2021 21/05/2021 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Abrir
0124/2021 21/05/2021 Altera Membro contido na Portaria n.º 114 de 08 de Abril de 2020, na qual ?Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. Abrir
0083/2021 21/05/2021 Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, deslocando a Seção Municipal de Assuntos de Segurança Pública do Departamento de Obras para o Departamento Jurídico, altera a nomenclatura do Departamento Jurídico para Departamento Jurídico e de Segurança Pública e dá outras providências. Abrir
0123/2021 19/05/2021 Dispõe sobre a concessão de afastamento das atividades de trabalho presencial de servidora gestante, sem prejuízo de remuneração - Ana Carolina Cavalcante Leme Bueno. Abrir
0122/2021 13/05/2021 Designa Servidor Municipal - João Domingues Neves. Abrir
0121/2021 12/05/2021 Nomeia Comissão Municipal de Regularização Fundiária composta pela Equipe Técnica de Acompanhamento do ?Programa Cidade Legal?, e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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