Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
0046/2022 31/01/2022 Revoga Portaria nº 199 de 05 de Outubro de 2021, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social - Geovani Cícero da Silva Andrade. Abrir
2419/2022 28/01/2022 Dispõe sobre Medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Pedro de Toledo e dá providências correlatas. Abrir
2418/2022 28/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.030.666,10. Abrir
2417/2022 28/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.923,79. Abrir
2416/2022 27/01/2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB no município de Pedro de Toledo. Abrir
2415/2022 27/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.261.533,18 Abrir
2414/2022 27/01/2022 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. Abrir
0045/2022 26/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. Abrir
0044/2022 26/01/2022 Nomeia Conselho Municipal do Idoso. Abrir
0043/2022 26/01/2022 Designa Representante da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH - Denise Ribeiro da Silva. Abrir
0042/2022 26/01/2022 Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. Abrir
0041/2022 24/01/2022 Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. Abrir
2413/2022 20/01/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
1656/2022 20/01/2022 Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. Abrir
1656/2022 20/01/2022 *************************** Abrir
1655/2022 20/01/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 762.127,72 Abrir
0040/2022 19/01/2022 Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Motorista - Antonio de Mello Neto. Abrir
0039/2022 19/01/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Cynthia Souto Vaz. Abrir
0038/2022 18/01/2022 Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - José Ricardo Garcia de Castro. Abrir
0037/2022 18/01/2022 Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Andréa de Lara Dias Lafayette. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br