| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 2348/2021 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO. | Abrir |
| 2347/2021 | 19/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00 | Abrir |
| 0113/2021 | 19/04/2021 | Designa Servidor Municipal - Thales Renan Nóbrega Leal. | Abrir |
| 2346/2021 | 14/04/2021 | Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021. | Abrir |
| 2345/2021 | 13/04/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
| 2345/2021 | 13/04/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
| 2344/2021 | 13/04/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
| 0112/2021 | 13/04/2021 | Exonera servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Marcela Grazieli Pupo. | Abrir |
| 0111/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Milton Rodrigues de Mello. | Abrir |
| 0110/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Alberto Resterich Júnior. | Abrir |
| 0109/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em comissão de Coordenadora de Segurança - Ana Paula dos Santos Barbosa. | Abrir |
| 0108/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento - Adrielly Corrêa Nóbrega. | Abrir |
| 0107/2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Patrícia da Silva Nascimento Lima. | Abrir |
| 2343/2021 | 12/04/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. | Abrir |
| 2342/2021 | 12/04/2021 | FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
| 0106/2021 | 12/04/2021 | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Frederico Estêvão Mello de Oliveira. | Abrir |
| 0105/2021 | 12/04/2021 | Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega. | Abrir |
| 0105/2021 | 12/04/2021 | Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega. | Abrir |
| 0104/2021 | 12/04/2021 | Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva. | Abrir |
| 0104/2021 | 12/04/2021 | Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva. | Abrir |
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