| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 0046/2022 | 31/01/2022 | Revoga Portaria nº 199 de 05 de Outubro de 2021, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social - Geovani Cícero da Silva Andrade. | Abrir |
| 2419/2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre Medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Pedro de Toledo e dá providências correlatas. | Abrir |
| 2418/2022 | 28/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.030.666,10. | Abrir |
| 2417/2022 | 28/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.923,79. | Abrir |
| 2416/2022 | 27/01/2022 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB no município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2415/2022 | 27/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.261.533,18 | Abrir |
| 2414/2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 0045/2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
| 0044/2022 | 26/01/2022 | Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
| 0043/2022 | 26/01/2022 | Designa Representante da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH - Denise Ribeiro da Silva. | Abrir |
| 0042/2022 | 26/01/2022 | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0041/2022 | 24/01/2022 | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 2413/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 1656/2022 | 20/01/2022 | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar e dá outras providências. | Abrir |
| 1656/2022 | 20/01/2022 | *************************** | Abrir |
| 1655/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 762.127,72 | Abrir |
| 0040/2022 | 19/01/2022 | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Motorista - Antonio de Mello Neto. | Abrir |
| 0039/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Cynthia Souto Vaz. | Abrir |
| 0038/2022 | 18/01/2022 | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - José Ricardo Garcia de Castro. | Abrir |
| 0037/2022 | 18/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Andréa de Lara Dias Lafayette. | Abrir |
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