Pesquisa de Atos


Número Data Assunto
0339/2022 24/11/2022 Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de motorista - Marcos Roberto Mescysyn. Abrir
0338/2022 18/11/2022 Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
0337/2022 18/11/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Luis Carlos do Nascimento. Abrir
0336/2022 18/11/2022 Dispõe sobre a designação de servidora para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências - Rosangela Aparecida Pereira dos Santos. Abrir
0335/2022 17/11/2022 Contrata servidor para a função que especifica - Jeverson Batista da Rocha e Silva. Abrir
0334/2022 17/11/2022 Contrata servidora para a função que especifica - Ândrea Marruana Silva Carvalho Cypriano. Abrir
0333/2022 17/11/2022 Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde - Miria de Paula Santos. Abrir
2491/2022 16/11/2022 Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. Abrir
2489/2022 11/11/2022 Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022. Abrir
0332/2022 11/11/2022 Altera Membros contidos na Portaria nº 044/2022, a qual Nomeia Conselho Municipal do Idoso. Abrir
2488/2022 08/11/2022 Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. Abrir
0331/2022 08/11/2022 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 013/2020 de conselheiros suplentes do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
0330/2022 08/11/2022 Revoga Portaria nº 208 de 08 de junho de 2022, a qual contratou servidor para cargo de Monitor/Instrutor de Alunos - Fabiano Roberto Medeiros Franco. Abrir
2487/2022 07/11/2022 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 . Abrir
0329/2022 04/11/2022 Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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