| Número | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 2515/2023 | 13/03/2023 | Altera Item V do Artigo 1.º do Decreto nº 2.503 de 13 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas par o Exercício de 2023 e dá outras providências. | Abrir |
| 0096/2023 | 13/03/2023 | Contrata Servidora para a Função que Específica - Élida dos Santos Godke. | Abrir |
| 0095/2023 | 13/03/2023 | Contrata Servidor para a Função que Específica - Mauro Rodrigues Ribeiro. | Abrir |
| 0094/2023 | 13/03/2023 | Altera Membros e Artigo 2º da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo contidos na Portaria nº 117/2021. | Abrir |
| 2514/2023 | 10/03/2023 | Altera o Decreto nº 2.406 de 06 de janeiro de 2022, de nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | Abrir |
| 0093/2023 | 09/03/2023 | Revoga Portaria nº 069 de 16 de Fevereiro de 2023, a qual Contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I - Eron Floriano Bonfim de Araújo. | Abrir |
| 0092/2023 | 08/03/2023 | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Inspetor de Alunos - João Victor Ribeiro de Barros Cruz. | Abrir |
| 0091/2023 | 08/03/2023 | Altera Membro contido na Portaria n.º 124 de 21 de Maio de 2021, na qual “Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II – Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Abrir |
| 0090/2023 | 08/03/2023 | Revoga Portaria nº 318 de 17 de Outubro de 2022, a qual Contratou servidor para o cargo de Inspetor de Alunos - João Victor Ribeiro de Barros Cruz. | Abrir |
| 0089/2023 | 08/03/2023 | Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
| 0088/2023 | 08/03/2023 | “Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
| 0087/2023 | 08/03/2023 | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professor de Educação Básica I - Aline Junqueira Pereira Amarante. | Abrir |
| 0086/2023 | 08/03/2023 | Contrata Servidora para a Função que Específica - Roseli Silva das Neves Pereira. | Abrir |
| 1700/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
| 0085/2023 | 06/03/2023 | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
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