Decretos


Número Data Assunto
2288/2020 17/07/2020 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2287/2020 15/07/2020 Concede Permissão de Uso e dá outras providências. Abrir
2286/2020 13/07/2020 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município. Abrir
2285/2020 03/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 . Abrir
2284/2020 03/07/2020 Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências. Abrir
2283/2020 02/07/2020 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Abrir
2282/2020 22/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 85.952,54 . Abrir
2281/2020 22/06/2020 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2280/2020 17/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 87.500,00 . Abrir
2279/2020 15/06/2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normativas para o Plano Municipal de Retomada da Economia Municipal de Pedro de Toledo e funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; explicita o prazo da vigência do Decreto Estado de Calamidade Pública decretado por meio Decreto Municipal nº 2.260, de 28 de março de 2020, que dispõe acessoriamente de medidas de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Abrir
2278/2020 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 900.000,00. Abrir
2277/2020 04/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.500,00 Abrir
2276/2020 22/05/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00. Abrir
2275/2020 22/05/2020 Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica. Abrir
2274/2020 19/05/2020 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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