Decretos


Número Data Assunto
1494 06/05/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1493 29/04/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1492 27/04/2010 Concede poderes para assinar declaração de endereço para a Caixa Econômica Federal. Abrir
1491 13/04/2010 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 1464 de 03/02/2010 que declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município de Pedro de Toledo, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.30 Abrir
1490 08/04/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1489 29/03/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1488 29/03/2010 Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril de 2010 Abrir
1487 26/03/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1486 26/03/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1485 26/03/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que específica e dá outras providências. Abrir
1484 16/03/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1483 15/03/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1481 26/02/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1482 25/02/2010 Dispões sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas. Abrir
1480 25/02/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir

Localização

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