Decretos


Número Data Assunto
1565 14/02/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. Abrir
1564 09/02/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1563 09/02/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1562 09/02/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1561 09/02/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1560 09/02/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. Abrir
1559 27/01/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1558 22/12/2010 Regulamenta os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1223 de 29/11/2010, no Dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamento de uso contínuo de controle especial. Abrir
1557 22/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1556 21/12/2010 Cancela lançamento de IPTU com fundamento na Lei Municipal nº 1217 de 12 de novembro de 2010 e art. 32 do CTN, Código Tributário Nacional e dá outras providências. Abrir
1555 20/12/2010 Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2010 à 02 de Janeiro de 2011. Abrir
1554 17/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1553 17/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1552 17/12/2010 Regulamenta o art. 5º da Lei 1041/2007 alterada pela Lei 1159/09 que altoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério. Abrir
1551 13/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir

Localização

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