Decretos


Número Data Assunto
1557 22/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1556 21/12/2010 Cancela lançamento de IPTU com fundamento na Lei Municipal nº 1217 de 12 de novembro de 2010 e art. 32 do CTN, Código Tributário Nacional e dá outras providências. Abrir
1555 20/12/2010 Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2010 à 02 de Janeiro de 2011. Abrir
1554 17/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1553 17/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1552 17/12/2010 Regulamenta o art. 5º da Lei 1041/2007 alterada pela Lei 1159/09 que altoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério. Abrir
1551 13/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1550 07/12/2010 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Abrir
1549 03/12/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1548 29/11/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1547 24/11/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1546 19/11/2010 Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Esportes do Município de Pedro de Toledo. Abrir
1545 12/11/2010 Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Muncipal) no Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2011. Abrir
1544 10/11/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1543 05/11/2010 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br