Decretos


Número Data Assunto
2414/2022 27/01/2022 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2413/2022 20/01/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2412/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64 Abrir
2412/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64 Abrir
2411/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 238.856,00. Abrir
2410/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 169.529,88 Abrir
2409/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 266.450,00. Abrir
2408/2022 06/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 932.086,13. Abrir
2407/2022 06/01/2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2406/2022 06/01/2022 Altera o Decreto n.º 2.320 de 04 de Janeiro de 2021, o qual Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. Abrir
2405/2022 03/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$: 1.543.473,00. Abrir
2404/2021 27/12/2021 Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. Abrir
2403/2021 21/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00. Abrir
2402/2021 10/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 316.089,86. Abrir
2401/2021 06/12/2021 Estabelece Valor de Taxa de Serviço Público de Cópia Reprográfica e/ou Digital. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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