Decretos


Número Data Assunto
1632 23/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Abrir
1631 23/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1630 21/12/2011 Regulamenta o Art. 5º da Lei 1,041/07 alterada pela Lei 1.159/09 que autoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério. Abrir
1629 21/12/2011 Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de Sylvio da Silva e sua mulher Ivone Cledy Grindi da Silva, constituído pelos lotes 4 a 8 da quadra N do loteamento Jardim Caju, matrícula 319 do Cartório de Registro de Imó Abrir
1628 19/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1627 19/12/2011 Regulamenta a Lei Complementar nº 063 de 08/12/2011, horário dos monitores de aluinos e dá outras providências Abrir
1626 19/12/2011 Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 26 à 30 de Dezembro de 2011 Abrir
1625 12/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1624 08/12/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal a Receber Recursos Oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo Abrir
1623 08/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1622 08/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1621 08/12/2011 Dispõe sobre a Contribuição Financeira à APAE e dá outras providências Abrir
1620 01/12/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1619 30/11/2011 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1618 30/11/2011 Estabelece o Valor da U.F.M (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2012. Abrir

Localização

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