Decretos


Número Data Assunto
2332/2021 09/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00. Abrir
2331/2021 05/02/2021 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 248.533,60. Abrir
2330/2021 05/02/2021 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00. Abrir
2329/2021 04/02/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências Abrir
2328/2021 04/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.797,27. Abrir
2327/2021 25/01/2021 Dispõe sobre a retomada gradual das atividades remotas e presenciais voltadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro de Toledo. Abrir
2326/2021 21/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 224.734,18. Abrir
2325/2021 12/01/2021 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação da situação emergência, ou seja, estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Pedro de Toledo, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Abrir
2324/2021 12/01/2021 Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicos para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Abrir
2323/2021 12/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 215.000,00. Abrir
2322/2021 04/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 152.635,18. Abrir
2321/2021 04/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 246.939,91. Abrir
2320/2021 04/01/2021 Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. Abrir
2319/2021 04/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 260.744,51. Abrir
2318/2020 11/12/2020 Abre Crédito Adicional Especial - R$ 482.500,00. Abrir

Localização

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