Decretos


Número Data Assunto
2347/2021 19/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00 Abrir
2346/2021 14/04/2021 Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021. Abrir
2345/2021 13/04/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2344/2021 13/04/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2343/2021 12/04/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. Abrir
2342/2021 12/04/2021 FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2341/2021 29/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021. Abrir
2340/2021 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
2339/2021 16/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00. Abrir
2338/2021 15/03/2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. Abrir
2337/2021 15/03/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. Abrir
2336/2021 09/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 . Abrir
2335/2021 23/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 . Abrir
2334/2021 18/02/2021 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10 Abrir
2333/2021 18/02/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 Abrir

Localização

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