Decretos


Número Data Assunto
2444/2022 09/06/2022 Revoga Decreto nº 2.289 de 17 de Junho de 2020. Abrir
2443/2022 02/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 732.600,00. Abrir
2442/2022 02/06/2022 Prorroga a idade limite de táxis, em decorrência da Covid-19. Abrir
2441/2022 24/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 304.401,38 . Abrir
2440/2022 13/05/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esportes no Município de Pedro de Toledo. Abrir
2439/2022 13/05/2022 Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2438/2022 10/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 308.000,00. Abrir
2437/2022 10/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 929.150,00 Abrir
2436/2022 25/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 463.824,80 . Abrir
2435/2022 07/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ R$ 371.672,65. Abrir
2434/2022 04/04/2022 Altera o Decreto nº 2.432 de 23/03/2022, no qual Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de Abril de 2017. Abrir
2433/2022 24/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 876.333,35. Abrir
2432/2022 23/03/2022 Altera o Decreto nº 2.029 de 28/04/2017, no qual Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de Abril de 2017. Abrir
2431/2022 18/03/2022 Revê o uso obrigatório de máscaras no Município de Pedro de Toledo e forma de atendimento do Paço da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
2430/2022 16/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 105.000,00 . Abrir

Localização

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