Decretos


Número Data Assunto
2492/2022 18/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 17.850,00 Abrir
2491/2022 16/11/2022 Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. Abrir
2490/2022 11/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 166.183,94 Abrir
2489/2022 11/11/2022 Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022. Abrir
2488/2022 08/11/2022 Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. Abrir
2487/2022 07/11/2022 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 . Abrir
2486/2022 03/11/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. Abrir
2485/2022 03/11/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. Abrir
2484/2022 26/10/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.220.437,61. Abrir
2483/2022 25/10/2022 Estabelece horário de funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal no dia 27 de Outubro de 2022. Abrir
2482/2022 17/10/2022 Abre crédito adicional suplementar - R$ 153.745,55. Abrir
2481/2022 14/10/2022 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 3.588.983,14. Abrir
2480/2022 14/10/2022 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 894.844,29. Abrir
2479/2022 13/10/2022 Abre crédito adicional suplementar - R$: 87.392,00. Abrir
2478/2022 10/10/2022 Disciplina a compensação de débitos para atendimento da Lei n.º 1.680 de 06 de julho de 2022 do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br