Decretos


Número Data Assunto
2420/2022 04/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 193.000,00. Abrir
2419/2022 28/01/2022 Dispõe sobre Medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Pedro de Toledo e dá providências correlatas. Abrir
2418/2022 28/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.030.666,10. Abrir
2417/2022 28/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.923,79. Abrir
2416/2022 27/01/2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB no município de Pedro de Toledo. Abrir
2415/2022 27/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.261.533,18 Abrir
2414/2022 27/01/2022 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2413/2022 20/01/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2412/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64 Abrir
2412/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64 Abrir
2411/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 238.856,00. Abrir
2410/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 169.529,88 Abrir
2409/2022 12/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 266.450,00. Abrir
2408/2022 06/01/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 932.086,13. Abrir
2407/2022 06/01/2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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