Decretos


Número Data Assunto
2270/2020 07/05/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00 Abrir
2269/2020 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00. Abrir
2268/2020 27/04/2020 Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Abrir
2267/2020 15/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00. Abrir
2266/2020 14/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00. Abrir
2265/2020 13/04/2020 Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública Abrir
2264/2020 06/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 443.592,17. Abrir
2263/2020 02/04/2020 Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 Abrir
2262/2020 02/04/2020 Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19). Abrir
2261/2020 30/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00. Abrir
2260/2020 28/03/2020 Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) Abrir
2259/2020 25/03/2020 Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. Abrir
2258/2020 23/03/2020 Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) Abrir
2257/2020 19/03/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). Abrir
2256/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). Abrir

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