Decretos


Número Data Assunto
2258/2020 23/03/2020 Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) Abrir
2257/2020 19/03/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). Abrir
2256/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). Abrir
2255/2020 13/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00. Abrir
2254/2020 12/03/2020 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2253/2020 10/03/2020 Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
2252/2020 09/03/2020 Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. Abrir
2251/2020 09/03/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 20.000,00. Abrir
2250/2020 28/02/2020 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir
2249/2020 11/02/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.050,00 Abrir
2248/2020 28/01/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.850,00. Abrir
2247/2019 27/01/2020 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMNISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2246/2019 22/01/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 112.079,96 Abrir
2245/2019 22/01/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 477.596,83 Abrir
2244/2019 22/01/2020 Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br