Decretos


Número Data Assunto
2404/2021 27/12/2021 Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. Abrir
2403/2021 21/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00. Abrir
2402/2021 10/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 316.089,86. Abrir
2401/2021 06/12/2021 Estabelece Valor de Taxa de Serviço Público de Cópia Reprográfica e/ou Digital. Abrir
2400/2021 06/12/2021 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2399/2021 06/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 617.095,96. Abrir
2398/2021 06/12/2021 Cancela as festividades de Final de Ano (Réveillon) no município de Pedro de Toledo. Abrir
2397/2021 26/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 515.000,00. Abrir
2396/2021 25/11/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário. e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 199.557,00 Abrir
2395/2021 25/11/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário. e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 34.533,60 Abrir
2394/2021 25/11/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 2.685.900,00 Abrir
2393/2021 22/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 247.472,85 Abrir
2399/2021 06/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 617.095,96. Abrir
2392/2021 03/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.103.423,88. Abrir
2391/2021 27/10/2021 Institui o Preço Público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim". Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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