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Decreto - Nº 2122/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 30/07/2018

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Decreto - Nº 2121/2018

Assunto:
Qualifica as Associações ACENI - Associação das Crianças e Excepcionais de Nova Iguaçu, Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Instituto de Pesquisa e Gestão como Organização Social e dá outras providências

Data: 24/07/2018

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Decreto - Nº 2120/2018

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018

Data: 12/07/2018

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Decreto - Nº 2119/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 12/07/2018

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Decreto - Nº 2118/2018

Assunto:
Dispõe sobre a implementação do Processo de Avaliação Interna na Rede Municipal de Pedro de Toledo e estabelece Diretrizes e responsabilidades para Equipe Técnica do Departamento Municipal de Educação

Data: 12/07/2018

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Decreto - Nº 2117/2018

Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação de tonelagem máxima para tráfego de carga em vias públicas e estradas vicinais do Município de Pedro de Toledo

Data: 02/07/2018

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Decreto - Nº 2116/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 29/06/2018

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Decreto - Nº 2115/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 29/06/2018

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Decreto - Nº 2114/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 29/06/2018

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Decreto - Nº 2113/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 27/06/2018

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Decreto - Nº 2112/2018

Assunto:
Regulamenta a Lei nº 1533, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Data: 20/06/2018

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Decreto - Nº 2111/2018

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar

Data: 15/06/2018

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Decreto - Nº 2110/2018

Assunto:
Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

Data: 11/06/2018

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Decreto - Nº 2109/2018

Assunto:
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo

Data: 11/06/2018

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Decreto - Nº 2108/2018

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar

Data: 11/06/2018

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Decreto - Nº 146/2018

Assunto:
Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Data: 08/06/2018

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Decreto - Nº 145/2018

Assunto:
Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira

Data: 06/06/2018

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Decreto - Nº 2106/2018

Assunto:
Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 2.029, de 28 de abril de 2017, que regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017.

Data: 25/05/2018

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Decreto - Nº 2105/2018

Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Data: 24/05/2018

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Decreto - Nº 2104/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Data: 18/05/2018

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