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Decreto - Nº 1471

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 19/02/2010

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Decreto - Nº 1470

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 11/02/2010

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Decreto - Nº 1469

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 11/02/2010

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Decreto - Nº 1468

Assunto:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Espólio Aristídes Vieira de Moraes.

Data: 10/02/2010

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Decreto - Nº 1467

Assunto:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Espólio Aristídes Vieira de Moraes.

Data: 10/02/2010

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Decreto - Nº 1466

Assunto:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade de Jamil Ibrahim, constituídos pelos lotes 28 a 37 da Quadra 21-A do loteamento Vila Guarani.

Data: 10/02/2010

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Decreto - Nº 1465

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.

Data: 10/02/2010

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Decreto - Nº 1464

Assunto:
Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município de Pedro de Toledo, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.302 - CODAR.)

Data: 03/02/2010

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Decreto - Nº 1463

Assunto:
Convocação para a 1ª Conferência Municipal da Defesa Civil e Assistência Humanitária.

Data: 15/01/2010

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Decreto - Nº 1462-A

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 08/01/2010

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Decreto - Nº 1462

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 08/01/2010

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Decreto - Nº 2136/2018

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 30/11/-0001

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