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Decretos
Assunto:
Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19).
Data: 02/04/2020
Assunto:
Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Data: 28/03/2020
Assunto:
Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.
Data: 25/03/2020
Assunto:
Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Data: 23/03/2020
Assunto:
Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19).
Data: 19/03/2020
Assunto:
Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19).
Data: 16/03/2020
Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
Data: 12/03/2020
Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências.
Data: 10/03/2020
Assunto:
Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Data: 09/03/2020
Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
Data: 28/02/2020
Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.050,00
Data: 11/02/2020
Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.850,00.
Data: 28/01/2020
Assunto:
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMNISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/01/2020
Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 112.079,96
Data: 22/01/2020
Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 477.596,83
Data: 22/01/2020
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