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Decreto - Nº 2348/2021

Assunto:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO.

Data: 19/04/2021

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Decreto - Nº 2347/2021

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00

Data: 19/04/2021

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Decreto - Nº 2346/2021

Assunto:
Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021.

Data: 14/04/2021

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Decreto - Nº 2345/2021

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/04/2021

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Decreto - Nº 2344/2021

Assunto:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/04/2021

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Decreto - Nº 2343/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00.

Data: 12/04/2021

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Decreto - Nº 2342/2021

Assunto:
FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/04/2021

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Decreto - Nº 2341/2021

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021.

Data: 29/03/2021

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Decreto - Nº 2340/2021

Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/03/2021

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Decreto - Nº 2339/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00.

Data: 16/03/2021

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Decreto - Nº 2338/2021

Assunto:
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Data: 15/03/2021

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Decreto - Nº 2337/2021

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Data: 15/03/2021

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Decreto - Nº 2336/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 .

Data: 09/03/2021

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Decreto - Nº 2335/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 .

Data: 23/02/2021

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Decreto - Nº 2334/2021

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10

Data: 18/02/2021

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Decreto - Nº 2333/2021

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18

Data: 18/02/2021

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Decreto - Nº 2332/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00.

Data: 09/02/2021

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Decreto - Nº 2331/2021

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 248.533,60.

Data: 05/02/2021

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Decreto - Nº 2330/2021

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00.

Data: 05/02/2021

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Decreto - Nº 2329/2021

Assunto:
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências

Data: 04/02/2021

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