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Decreto - Nº 2368/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 489.015,97.

Data: 30/07/2021

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Decreto - Nº 2367/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 127.855,64.

Data: 30/07/2021

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Decreto - Nº 2366/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 271.687,24

Data: 19/07/2021

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Decreto - Nº 2365/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 440.502,87.

Data: 19/07/2021

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Decreto - Nº 2364/2021

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.633, de 10 de junho de 2021, que Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Data: 16/07/2021

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Decreto - Nº 2363/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 731.420,69 .

Data: 01/07/2021

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Decreto - Nº 2362/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.091.605,66.

Data: 21/06/2021

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Decreto - Nº 2361/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 403.969,30.

Data: 15/06/2021

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Decreto - Nº 2360/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.891,52.

Data: 10/06/2021

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Decreto - Nº 2359/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 451.541,05.

Data: 07/06/2021

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Decreto - Nº 2358/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 433.000,00.

Data: 01/06/2021

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Decreto - Nº 2357/2021

Assunto:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data: 01/06/2021

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Decreto - Nº 2356/2021

Assunto:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data: 01/06/2021

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Decreto - Nº 2355/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00.

Data: 28/05/2021

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Decreto - Nº 2354/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00.

Data: 05/05/2021

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Decreto - Nº 2353/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.856,33.

Data: 05/05/2021

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Decreto - Nº 2352/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.000,00.

Data: 05/05/2021

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Decreto - Nº 2351/2021

Assunto:
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/04/2021

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Decreto - Nº 2350/2021

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00.

Data: 30/04/2021

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Decreto - Nº 2349/2021

Assunto:
Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021.

Data: 22/04/2021

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