Logo
Importante

Para visualizar os Atos Oficiais publicados é recomendado a utilização dos Navegadores Google Chrome ou Internet Explorer. Para visualizar os Atos Oficiais utilizando o Mozilla Firefox é necessários alguns procedimentos: Usar o plugin Adobe Reader para visualizar ou baixar arquivos em PDF – Clique Aqui

Decreto - Nº 2240/2019

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 23/12/2019

Download

Decreto - Nº 2239/2019

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 720.272,63.

Data: 18/12/2019

Download

Decreto - Nº 2238/2019

Assunto:
Dispõe sobre o aumento de valores de Táxis do Município.

Data: 18/12/2019

Download

Decreto - Nº 2237/2019

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 824.127,42 .

Data: 09/12/2019

Download

Decreto - Nº 2236/2019

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 79.143,00 .

Data: 29/11/2019

Download

Decreto - Nº 2235/2019

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.231,00 .

Data: 27/11/2019

Download

Decreto - Nº 2234/2019

Assunto:
Dispõe sobre o Recesso Funcional nas Repartições Públicas no Município de Pedro de Toledo, no período de 20 de Dezembro de 2019 à 03 de Janeiro de 2020.

Data: 27/11/2019

Download

Decreto - Nº 2233/2019

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 67.566,75 .

Data: 11/11/2019

Download

Decreto - Nº 2232/2019

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 42.670,00 .

Data: 08/11/2019

Download

Decreto - Nº 2231/2019

Assunto:
Transfere Ponto Facultativo do dia 20 de Novembro de 2019.

Data: 05/11/2019

Download

Decreto - Nº 2231/2019

Assunto:
Transfere Ponto Facultativo do dia 20 de Novembro de 2019.

Data: 05/11/2019

Download

Decreto - Nº 2230/2019

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 293.500,00 .

Data: 31/10/2019

Download

Decreto - Nº 2229/2019

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.424.500,00 .

Data: 25/10/2019

Download

Decreto - Nº 2228/2019

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.582, de 21 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA Frente de Trabalho Contra o Desemprego ? Valorizando e Capacitando, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Data: 21/10/2019

Download

Decreto - Nº 2227/2019

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 66.600,00.

Data: 21/10/2019

Download

Decreto - Nº 2226/2019

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 260.000,00.

Data: 21/10/2019

Download

Decreto - Nº 2225/2019

Assunto:
Abre crédito adicional suplementar - R$ 17.500,00 .

Data: 07/10/2019

Download

Decreto - Nº 2224/2019

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 30/09/2019

Download

Decreto - Nº 2223/2019

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 30/09/2019

Download

Decreto - Nº 2222/2019

Assunto:
Abre crédito adicional suplementar - R$ 34.500,00 .

Data: 30/09/2019

Download


transporte-sus a-es-de-preven-o-contra-o-coronav-rus-na-educa-o-de-pedro-de-toledo