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Decreto - Nº 2357/2021

Assunto:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data: 01/06/2021

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Decreto - Nº 2356/2021

Assunto:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data: 01/06/2021

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Decreto - Nº 2355/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00.

Data: 28/05/2021

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Decreto - Nº 2354/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00.

Data: 05/05/2021

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Decreto - Nº 2353/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.856,33.

Data: 05/05/2021

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Decreto - Nº 2352/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.000,00.

Data: 05/05/2021

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Decreto - Nº 2351/2021

Assunto:
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/04/2021

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Decreto - Nº 2350/2021

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00.

Data: 30/04/2021

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Decreto - Nº 2349/2021

Assunto:
Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021.

Data: 22/04/2021

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Decreto - Nº 2348/2021

Assunto:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO.

Data: 19/04/2021

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Decreto - Nº 2347/2021

Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00

Data: 19/04/2021

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Decreto - Nº 2346/2021

Assunto:
Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021.

Data: 14/04/2021

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Decreto - Nº 2345/2021

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/04/2021

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Decreto - Nº 2344/2021

Assunto:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/04/2021

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Decreto - Nº 2343/2021

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00.

Data: 12/04/2021

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Decreto - Nº 2342/2021

Assunto:
FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/04/2021

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Decreto - Nº 2341/2021

Assunto:
Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021.

Data: 29/03/2021

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Decreto - Nº 2340/2021

Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/03/2021

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Decreto - Nº 2338/2021

Assunto:
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Data: 15/03/2021

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Decreto - Nº 2337/2021

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Data: 15/03/2021

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