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Decreto - Nº 2294/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar.

Data: 31/07/2020

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Decreto - Nº 2293/2020

Assunto:
Retorna o Município de Pedro de Toledo para a Fase 1 ? Vermelha do Plano São Paulo e do Plano Municipal de Retomada da Economia e dá outras providencias.

Data: 30/07/2020

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Decreto - Nº 2292/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.000,00.

Data: 29/07/2020

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Decreto - Nº 2291/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2290/2020

Assunto:
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2289/2020

Assunto:
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2288/2020

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2287/2020

Assunto:
Concede Permissão de Uso e dá outras providências.

Data: 15/07/2020

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Decreto - Nº 2286/2020

Assunto:
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município.

Data: 13/07/2020

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Decreto - Nº 2285/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 .

Data: 03/07/2020

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Decreto - Nº 2284/2020

Assunto:
Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências.

Data: 03/07/2020

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Decreto - Nº 2283/2020

Assunto:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data: 02/07/2020

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Decreto - Nº 2282/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 85.952,54 .

Data: 22/06/2020

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Decreto - Nº 2281/2020

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 22/06/2020

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Decreto - Nº 2280/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 87.500,00 .

Data: 17/06/2020

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Decreto - Nº 2279/2020

Assunto:
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normativas para o Plano Municipal de Retomada da Economia Municipal de Pedro de Toledo e funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; explicita o prazo da vigência do Decreto Estado de Calamidade Pública decretado por meio Decreto Municipal nº 2.260, de 28 de março de 2020, que dispõe acessoriamente de medidas de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Data: 15/06/2020

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Decreto - Nº 2278/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 900.000,00.

Data: 05/06/2020

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Decreto - Nº 2277/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.500,00

Data: 04/06/2020

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Decreto - Nº 2276/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00.

Data: 22/05/2020

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Decreto - Nº 2275/2020

Assunto:
Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica.

Data: 22/05/2020

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boletim-informativo-atualizado-11-08-2020