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Decreto - Nº 1567

Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa de Transporte de estudantes universitários e dá outras providências.

Data: 17/02/2011

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Decreto - Nº 1566

Assunto:
Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Parcela Única e 1ª Parcela de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao Exercício de 2011.

Data: 17/02/2011

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Decreto - Nº 1565

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Data: 14/02/2011

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Decreto - Nº 1564

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 09/02/2011

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Decreto - Nº 1563

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 09/02/2011

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Decreto - Nº 1562

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 09/02/2011

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Decreto - Nº 1561

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 09/02/2011

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Decreto - Nº 1560

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

Data: 09/02/2011

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Decreto - Nº 1559

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 27/01/2011

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Decreto - Nº 1558

Assunto:
Regulamenta os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1223 de 29/11/2010, no Dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamento de uso contínuo de controle especial.

Data: 22/12/2010

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Decreto - Nº 1557

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 22/12/2010

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Decreto - Nº 1556

Assunto:
Cancela lançamento de IPTU com fundamento na Lei Municipal nº 1217 de 12 de novembro de 2010 e art. 32 do CTN, Código Tributário Nacional e dá outras providências.

Data: 21/12/2010

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Decreto - Nº 1555

Assunto:
Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2010 à 02 de Janeiro de 2011.

Data: 20/12/2010

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Decreto - Nº 1554

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 17/12/2010

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Decreto - Nº 1553

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 17/12/2010

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Decreto - Nº 1552

Assunto:
Regulamenta o art. 5º da Lei 1041/2007 alterada pela Lei 1159/09 que altoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério.

Data: 17/12/2010

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Decreto - Nº 1551

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 13/12/2010

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Decreto - Nº 1550

Assunto:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

Data: 07/12/2010

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Decreto - Nº 1549

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 03/12/2010

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Decreto - Nº 1548

Assunto:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Data: 29/11/2010

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