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Decreto - Nº 2303/2020

Assunto:
Dispõe sobre a autorização de retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública estadual de ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências.

Data: 10/09/2020

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Decreto - Nº 2302/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 479.800,00.

Data: 04/09/2020

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Decreto - Nº 2301/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 122.500,58

Data: 20/08/2020

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Decreto - Nº 2300/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar.

Data: 12/08/2020

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Decreto - Nº 2299/2020

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 12/08/2020

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Decreto - Nº 2298/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 150.000,00.

Data: 10/08/2020

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Decreto - Nº 2297/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 246.939,91.

Data: 10/08/2020

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Decreto - Nº 2296/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 260.744,51.

Data: 10/08/2020

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Decreto - Nº 2295/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 135.000,00.

Data: 07/08/2020

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Decreto - Nº 2294/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar.

Data: 31/07/2020

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Decreto - Nº 2293/2020

Assunto:
Retorna o Município de Pedro de Toledo para a Fase 1 ? Vermelha do Plano São Paulo e do Plano Municipal de Retomada da Economia e dá outras providencias.

Data: 30/07/2020

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Decreto - Nº 2292/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.000,00.

Data: 29/07/2020

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Decreto - Nº 2291/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42.xxxxxxx

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2291/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2290/2020

Assunto:
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2289/2020

Assunto:
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2288/2020

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 17/07/2020

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Decreto - Nº 2287/2020

Assunto:
Concede Permissão de Uso e dá outras providências.

Data: 15/07/2020

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Decreto - Nº 2286/2020

Assunto:
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município.

Data: 13/07/2020

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Decreto - Nº 2285/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 .

Data: 03/07/2020

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