Para visualizar os Atos Oficiais publicados é recomendado a utilização dos Navegadores Google Chrome ou Internet Explorer. Para visualizar os Atos Oficiais utilizando o Mozilla Firefox é necessários alguns procedimentos: Usar o plugin Adobe Reader para visualizar ou baixar arquivos em PDF – Clique Aqui
Decretos
Assunto:
Dispõe sobre a autorização de retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública estadual de ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências.
Data: 10/09/2020
Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
Data: 12/08/2020
Assunto:
Retorna o Município de Pedro de Toledo para a Fase 1 ? Vermelha do Plano São Paulo e do Plano Municipal de Retomada da Economia e dá outras providencias.
Data: 30/07/2020
Assunto:
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Data: 17/07/2020
Assunto:
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Data: 17/07/2020
Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
Data: 17/07/2020
Outros Serviços
Comunicados
