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Decreto - Nº 2271/2020

Assunto:
Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19).

Data: 15/05/2020

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Decreto - Nº 2270/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00

Data: 07/05/2020

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Decreto - Nº 2269/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00.

Data: 28/04/2020

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Decreto - Nº 2268/2020

Assunto:
Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Data: 27/04/2020

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Decreto - Nº 2267/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00.

Data: 15/04/2020

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Decreto - Nº 2266/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00.

Data: 14/04/2020

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Decreto - Nº 2265/2020

Assunto:
Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública

Data: 13/04/2020

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Decreto - Nº 2264/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 443.592,17.

Data: 06/04/2020

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Decreto - Nº 2263/2020

Assunto:
Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020

Data: 02/04/2020

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Decreto - Nº 2262/2020

Assunto:
Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19).

Data: 02/04/2020

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Decreto - Nº 2261/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00.

Data: 30/03/2020

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Decreto - Nº 2260/2020

Assunto:
Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)

Data: 28/03/2020

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Decreto - Nº 2259/2020

Assunto:
Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

Data: 25/03/2020

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Decreto - Nº 2258/2020

Assunto:
Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Data: 23/03/2020

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Decreto - Nº 2257/2020

Assunto:
Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19).

Data: 19/03/2020

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Decreto - Nº 2256/2020

Assunto:
Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19).

Data: 16/03/2020

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Decreto - Nº 2255/2020

Assunto:
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00.

Data: 13/03/2020

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Decreto - Nº 2254/2020

Assunto:
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.

Data: 12/03/2020

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Decreto - Nº 2253/2020

Assunto:
Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências.

Data: 10/03/2020

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Decreto - Nº 2252/2020

Assunto:
Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

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